Quando a cobrança de juros de obra é abusiva?
Ao adquirir um imóvel na planta, por meio de um financiamento bancário, paga-se ao banco o denominado juros de obra, que como o próprio nome sugere, incide sobre os valores…
Ao adquirir um imóvel na planta, por meio de um financiamento bancário, paga-se ao banco o denominado juros de obra, que como o próprio nome sugere, incide sobre os valores…
Meu nome foi incluído no SPC/SERASA, eu paguei a dívida e mesmo assim meu nome continua negativado! O que devo fazer diante dessa situação?⠀⠀Após o pagamento do boleto a empresa…
A demissão por justa causa, já bem conhecida pela maioria, correto? No caso da rescisão indireta, ela funciona de maneira inversa. Quando o empregador é quem comete alguma falta grave…
Em regra, quando foi pago um imposto maior do que devia ou que era ilegal, bem como, deve-se tributos a vencer. Nestes casos, os valores restituídos servirão para pagar os…
O direito de preferência assegura ao inquilino a prioridade na aquisição do imóvel a ser vendido. De acordo com a lei, o direito de preferência do inquilino na compra do…
O PIS, Programa de Integração Social e a COFINS, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, são impostos federais pagos pelas empresas privadas e convertido em benefícios e direitos sociais.Estes…